Termos de Uso e Políticas da Plataforma –Édibicho.online

Última atualização: 07/06/2025
Versão: 1.0

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar esta plataforma, especializada em produtos e serviços agendáveis para pets, o usuário (tutor, anunciante ou prestador de serviços) concorda com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos não utilizar nossos serviços.

2. Descrição da Plataforma

Esta plataforma funciona como um marketplace e diretório digital que conecta tutores de animais de estimação a profissionais e estabelecimentos do segmento pet, incluindo:

• Serviços agendáveis (banho e tosa, adestramento, pet sitter, dog walker, consultas, vacinas etc.)

• Venda de produtos (ração, brinquedos, acessórios, higiene e bem-estar)

Importante: A plataforma não é responsável pela execução dos serviços ou entrega dos produtos, atuando apenas como intermediadora da conexão entre as partes.

3. Cadastro e Conta de Usuário

• Tutores e prestadores de serviços devem se cadastrar com informações verdadeiras.

• O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso.

• A plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou realizem condutas inadequadas.

4. Direitos e Deveres dos Usuários

a) Tutores (Consumidores/Clientes)

• Agendar serviços ou comprar produtos com responsabilidade e comprometimento.

• Informar corretamente os dados do pet (raça, porte, comportamento, saúde etc.) ao contratar serviços.

• Avaliar os prestadores com base em experiências reais, com ética e respeito.

• Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou inadequados.

b) Prestadores de Serviços e Lojas (Anunciantes/Vendedores)

• Fornecer descrições claras e verídicas dos serviços e produtos oferecidos.

• Cumprir pontualmente os agendamentos e entregas.

• Tratar os animais com respeito, cuidado e profissionalismo.

• Respeitar as normas legais do setor veterinário e pet, inclusive as sanitárias.

• Ser transparente quanto a cancelamentos, reagendamentos e indisponibilidades.

5. Responsabilidades da Plataforma

A plataforma:

• Facilita a divulgação e agendamento de serviços pet, bem como a venda de produtos.

• Disponibiliza ferramentas de comunicação, avaliação e gerenciamento de agendamentos.

• Pode realizar verificação básica de dados dos prestadores, mas não garante a qualidade, legalidade ou segurança dos serviços prestados.

6. Isenções de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por:

• Danos, lesões ou acidentes ocorridos durante ou após a execução dos serviços.

• Má conduta, negligência ou erros cometidos por prestadores ou estabelecimentos.

• Produtos com defeito, vencidos ou diferentes do anunciado.

• Relações contratuais ou pagamentos realizados fora da plataforma.

• Problemas causados por agendamentos mal informados ou descumpridos pelas partes.

• Danos indiretos causados pelo uso do sistema ou falhas técnicas.

7. Política de Privacidade

Respeitamos sua privacidade e tratamos os dados conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). As informações fornecidas são utilizadas apenas para fins operacionais da plataforma, conforme detalhado na [Política de Privacidade].

8. Agendamentos, Cancelamentos e Reembolsos

• Cancelamentos de serviços devem ser feitos com no mínimo [X horas/dias] de antecedência.

• Reembolsos seguem as políticas específicas de cada prestador, mas a plataforma pode intermediar conflitos.

• Não comparecimento sem aviso prévio poderá implicar cobrança total ou parcial.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (marcas, textos, imagens, código, layout) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

10. Modificações dos Termos

Os termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica aceitação das novas condições.

11. Contato e Suporte

Para dúvidas, reclamações, sugestões ou denúncias, entre em contato conosco:
📧 [suporte@guiasdoaxe.online]
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